Estamos Estarrecidos: O Voto de Fux e os Riscos à Lógica Jurídica no Brasil

A sociedade brasileira acompanha com perplexidade o voto proferido pelo ministro Luiz Fux no julgamento dos acusados de atentarem contra a ordem democrática. Não se trata apenas de divergência jurídica: o que se observa é uma condução que abre caminhos perigosos e sem volta para a lógica do Direito, misturando fundamentos jurídicos com conveniências políticas.

Causa espanto o fato de que, segundo as próprias declarações, o ministro teria recorrido a ferramentas de inteligência artificial e equipes terceirizadas para estruturar seu voto — algo que, em vez de trazer clareza, lançou ainda mais sombras sobre a credibilidade do processo. Se o próprio julgador admite que seu papel foi reduzido à reprodução de interpretações externas, onde fica a independência judicial? Onde está a responsabilidade individual que o cargo exige?

Mais grave ainda é a incoerência: o mesmo ministro que antes aceitou os autos, agora parece desqualificá-los em sua fundamentação. Isso não apenas gera insegurança jurídica, como transmite à população a sensação de que estamos diante de uma encenação já armada, com posicionamentos parciais, cujo resultado não depende da lei, mas de interesses ocultos.

Esse tipo de postura mina a confiança no sistema de justiça e alimenta a percepção de que o Judiciário se afasta do seu papel técnico para assumir funções políticas. E se o Judiciário, último guardião da Constituição, se confunde com a arena partidária, quem resta para proteger a democracia?

A Voz do Povo Precisa Ser Ouvida

Não é aceitável que decisões dessa magnitude sejam tomadas em gabinetes fechados, com votos técnicos contaminados por incoerências e contradições. Diante da gravidade do cenário, defendemos que seja convocado um plebiscito nacional, instrumento previsto na Constituição Federal, para que o povo brasileiro — verdadeiro titular da soberania — possa se manifestar sobre esse tema tão sério.

Um plebiscito daria à sociedade a oportunidade de expressar sua visão sobre os rumos da justiça e da política, resgatando o princípio democrático que parece, cada vez mais, ameaçado por interpretações duvidosas.

Conclusão

Estamos estarrecidos e preocupados. O voto em questão não apenas fragiliza a coerência do sistema judiciário, mas também ameaça lançar o país em um ciclo de caos institucional. Não podemos assistir passivamente. A população precisa ser ouvida. Cabe a nós, cidadãos, exigir que a democracia seja vivida em sua plenitude — não apenas como um discurso, mas como uma prática concreta.

O Editor